Obras do sistema Velhaco

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Apresentação

As Obras do Sistema Velhaco é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Arambaré para aumentar a oferta de água para irrigação. O empreendimento faz parte do Projeto de Irrigação Costa Doce, e pretende implantar um canal de aproximadamente 24 km a partir da laguna dos Patos junto a foz do arroio Velhaco.
Com o projeto serão beneficiadas 57 propriedades, cuja área corresponde a cerca de 10.523 hectares, além do Sistema de Irrigação da Associação dos Usuários da Barragem do Arroio Duro – AUD, a partir de uma vazão total de 20,5 m³/s.

Localização

O Sistema Velhaco está situado inteiramente no município de Arambaré - RS, nas proximidades de seu centro urbano. O acesso principal é realizado pela rodovia BR-116, ou pela RS-350.
É limitado ao norte com o Arroio Velhaco, ao sul/sudoeste com terras da Fazenda Barroso, com o Canal do Jacaré e com o Canal do Butiá, a leste com a laguna dos Patos e com a área urbana de Arambaré, e a oeste pela cota altimétrica de 15 m sobre o nível médio do mar (tendo a BR-116 como limite extremo).

Empresas Envolvidas

As Obras do Sistema Velhaco estão sendo executadas por diversas empresas. Desta forma, as variadas atividades são realizadas por especialistas em cada setor. Abaixo estão destacadas algumas empresas atuantes:

ENGEPLUS - Empresa há mais de 26 anos no mercado, especializada na consultoria e elaboração de projetos de engenharia, recursos hídricos e meio ambiente. Responsável pela elaboração dos projetos básicos ambientais, supervisão e fiscalização da implantação das obras.

MARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES - Mais de 30 anos de experiência na execução de obras e serviços de engenharia, responsável pela implantação do Sistema Velhaco.

ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DA BARRAGEM DO ARROIO DURO - Responsável pela idealização do projeto. Mediou a relação entre agricultores e Prefeitura Municipal de Arambaré para a concepção do projeto.

TERRA AMBIENTAL - Há mais de 10 anos no mercado de consultoria ambiental, responsável pela execução dos planos/projetos/programas ambientais.

IBI ENGENHARIA - Responsável pela fiscalização e supervisão das obras em consórcio com a ENGEPLUS.
Benefícios

O Sistema Velhaco - Projeto de Irrigação Costa Doce abrangerá uma área de aproximadamente 10,5 mil hectares, beneficiando cerca de 57 propriedades agrícolas e a Associação dos Arrozeiros do Arroio Duro - AUD na região de Arambaré-RS. Desta forma, serão minimizados os efeitos da estiagem sobre a produtividade do agronegócio na região.
O projeto possibilitará um incremento na produtividade do arroz - cultura de grande importância econômica para a região - além de gerar cerca de 150 empregos na fase de construção e aumentar o arrecadamento de impostos do município durante a operação, fazendo circular mais de R$ 45 milhões por ano. Durante as obras a cidade será beneficiada com o melhoramento das estruturas viárias, sinalização, etc.
Além dos grandes benefícios econômicos e sociais, o projeto também respeitará o meio ambiente. Foram realizados Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e serão aplicados Programas Ambientais para evitar e minimizar os danos da construção do canal aos ecossistemas da região, principalmente a Laguna dos Patos. Todas as atividades estão sendo acompanhadas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).

Licenciamento Ambiental

A etapa de licenciamento de empreendimentos que utilizam recursos naturais, como o Sistema Velhaco - Projeto de Irrigação Costa Doce, ocorre em três etapas:

Licença Ambiental Prévia (LP) - Atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, sem autorizar o início das obras.
Licença Prévia do Empreendimento (LP) nº 1.219/2009-DL

Licença Ambiental de Instalação (LI) - Após atendida as condições da LP é expedida a LI, a qual permite o início das obras.
Licença de Instalação do Empreendimento (LI) n° 748/2011-DL

Licença Ambiental de Operação (LO) - Após atendida as condições da LI, a LO autoriza o início de funcionamento do empreendimento.
Solicitada após a implantação do empreendimento
Outras Autorizações obtidas:

Portaria DRH nº 48/2010, a qual estabelece a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;

Ofício nº 0833/2011, no qual o IPHAN/RS autoriza a execução das obras.
Durante esta fase de implantação, as obras serão fiscalizadas periodicamente pela FEPAM de modo a garantir a proteção ambiental por intermédio da execução de Planos/ Programas/ Projetos Ambientais.